Skip to content
HOME
SOBRE NÓS
EQUIPE
Publicações
Áreas de atuação
HOME
SOBRE NÓS
EQUIPE
Publicações
Áreas de atuação
CONTEÚDO E INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO QUE IMPACTA O SEU NEGÓCIO
Seleção e análise feita pela equipe Parisi Esteves sobre os temas jurídicos em pauta.
Transação e Parcelamento – Estado de SP – Regulamentação
15/02/2024
|
Informe
Na última semana, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) publicou a
Leia +
Receita regulamenta pagamento favorecido em casos decididos pelo Voto de Qualidade no Carf
22/12/2023
|
Informe
Foi publicada ontem (21/12), a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.167, que detalha os
Leia +
Reforma Tributária sobre o Consumo
19/12/2023
|
Informe
Na última sexta-feira (15/12/23), foi aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda
Leia +
Semana Nacional da Regularização Tributária
13/12/2023
|
Informe
Foi publicado pela PGFN mais um edital de transação, o Edital PGDAU nº 5/2023,
Leia +
STF valida cobrança do DIFAL-ICMS em 2022
07/12/2023
|
Informe
No dia 29/11/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco,
Leia +
Novo Programa de Autorregularização Incentivada para Débitos da Secretaria Especial da Receita Federal
05/12/2023
|
Informe
Na última quinta-feira, 30/11/2023, foi publicada a Lei nº 14.740, que dispõe sobre a
Leia +
Lei nº 17.843/2023: Transação e Parcelamento – Estado de SP
13/11/2023
|
Informe
Na última semana, foi publicada a Lei nº 17.843/2023, que dispõe sobre novas possibilidades
Leia +
Convênio ICMS 174/23 – Transferência de Créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
07/11/2023
|
Informe
No último dia 1° de novembro, foi publicado o Convênio ICMS 174/23 pelo Conselho
Leia +
Julgamento Teto 20 Salários – Voto Relatora Regina Helena Costa
27/10/2023
|
Informe
Conforme anunciado, ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento da tese
Leia +
« Prev
1
2
3
4
5
6
7
Next »